Curso de Perícia de Insalubridade e Periculosidade

Empresários e demais profissionais interessados em conhecer a atividade pericial trabalhista na caracterização de insalubridade e periculosidade.

Carga Horária

21 Horas/Aula

Modalidade

Livre

Formato

Presencial

Objetivo

Preparar os profissionais para atuarem como peritos e Assistentes técnicos em processos de insalubridade e periculosidade.

Público-Alvo

Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Peritos judiciais, Assistentes técnicos, Advogados, Técnicos em Segurança do Trabalho, Administradores de empresa, Empresários e demais profissionais interessados em conhecer a atividade pericial trabalhista na caracterização de insalubridade e periculosidade.

Metodologia do Curso

O sistema metodológico utiliza diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes. Com monitoramento do Professor em sala de aula acompanhando e tirando as dúvidas dos participantes, oportunizando uma melhor interação entre teoria e pratica. Desenvolvendo a estimulação da troca de experiências (Professor X Aluno), com atividades complementares sempre que necessárias.

Conteúdo Programático

• CLT lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017

• Quem pode ser Perito Judicial em Insalubridade e Periculosidade

• Esocial: o impacto na perícia de insalubridade e periculosidade

• Elementos jurídicos da perícia trabalhista

• Fundamentos para realização de perícias trabalhista

• Código de ética profissional

• A sucumbência e os honorários periciais;

• Impedimento e suspeição do Perito;

• A prova emprestada.

• Interpretação da NR 15

• Metodologia e estratégia de amostragem de riscos físicos, químicos e biológicos – insalubridade

• Avaliação de Temperaturas Extrema (Calor e Frio)

• condução, radiação, convecção e evaporação;

• Efeitos a saúde; Estratégia de amostragem;

• Parâmetros utilizados na avaliação do calor;

• Avaliação segundo NHO -06 FUNDACENTRO e o conflito com o Anexo 03 da NR 15;

• Limites de tolerância para frio e calor: Anexos 3 e 9 da NR-15;

• As Zonas Climáticas e o artigo 253 da CLT em relação ao frio.

• Atividade prática de avaliação da exposição ao calor.

• Avaliação a frio – anexo 09

• Avaliação de agentes químico

• Conceitos técnicos básicos de gases, vapores, névoas, poeira;

• Tipos de amostragens: contínua e instantânea;

• As metodologias previstas nas NHOs e NIOSH que tratam de agentes químicos;

• Avaliação da exposição a poeiras Total, Inaláveis, Torácicas e Respiráveis.

• A diferença entre Média Ponderada, Valor Teto, Valor Máximo previstos na NR 15.

• Avaliação para fins qualitativo e quantitativa para programas de prevenção;

• Instrumentos de medição – seleção, calibração, manutenção, demonstração prática;

• Meios de coleta – tubos, filtros, seleção, bomba de amostragem.

• EPI – Programa de Prevenção Respiratória.

• Avaliação de radiações não ionizantes – anexo 7

• Conceitos técnicos básicos;

• Limites de tolerância: Anexo 7 da NR-15, ACGIH;

• Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações Instrumentos de medição; Medidas de controle. Avaliação da exposição a radiação não ionizante

• Avaliação de radiações ionizantes – anexo 5

• Conceitos técnicos básicos;

• Limites de tolerância: Anexo 5 da NR-15 – A Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e a Norma 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. NHO 05 e ACGIH.

• Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações;

• Medidas de controle na fonte ou trajetória;

• Avaliação de vibração – anexo 8

• classificação da Vibração de Corpo Inteiro – VCI e Vibração de Mãos e Braços – VCB (Localizada);

• Estratégia de amostragem;

• Efeitos a saúde; Parâmetros utilizados na avaliação da vibração;

• Limites de tolerância para vibração de corpo inteiro: ISO 2631,

• Limites de tolerância para vibração localizada: ISO 5349;

• NHOs 9 e 10, o novo Anexo 8 da NR 15.

• Avaliação de ruído

• Efeitos do ruído no homem;

• Adição e subtração de Nível de Pressão Sonora – NPS;

• Limites de tolerância NR-15 e ACGIH;

• Nível de corte, Nível de Exposição Normalizado;

• NHO-01 – Fundacentro e o conflito com o Anexo 01 da NR 15;

• Nível de Pressão Sonora no PPRA;

• Graus de insalubridade.

• Interpretação da NR 15 e aspectos legais;

• Atividade ou Operação Perigosa com Explosivos;

• Atividade ou Operação Perigosa com Líquidos e Gases Inflamáveis;

• Atividade ou Operação Perigosa com Radiações Ionizantes ou substâncias radioativas;

• Atividade ou Operação Perigosa com Energia Elétrica;

• Atividade Perigosa com Exposição a Roubos e Violência Física;

• Atividade Perigosa com Motocicleta.

• O laudo pericial e parecer técnico;

• A estrutura do laudo pericial conforme o novo CPC;

• A integração do laudo pericial com o PPRA, PPP e demais programas (PCA, PPEOB, PPR e PGR);

• Laudo de periculosidade e Esocial: aspectos relevantes;

• Prática pericial para de elaboração do laudo e parecer técnico.

• Construção da Prova Pericial;

• A Importância da Prova Pericial;

• Planejamento da Perícia;

• Diligências;

• Prova Pericial Emprestada.

• Estudo de caso 1: Cobrança de adicional de insalubridade;

• Estudo de caso 2: Cobrança de adicional de periculosidade.

Certificados

Certificado CONPEJ

Alavanque sua carreira com a certificação CONPEJ, emitida pelo melhor e mais completo curso de Peritos do Brasil, atuante no mercado da Perícia há mais de 18 anos, já tendo formado quase 20 mil peritos.

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O certificado é emitido e enviado em PDF por email ao aluno, caso deseje a emissão do certificado físico é necessário o pagamento da taxa de remessa de envio pelos correios.

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Professores

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Henrique Diniz, MSc

Nos últimos 15 anos, Henrique Diniz atuou em procedimentos arbitrais, processos judiciais e extras judiciais, havendo neste período participados em ações periciadas com valores superiores a 12 bilhões de reais, nas áreas de petróleo, energia, infraestrutura, telecomunicações, informática e desequilíbrio econômico financeiro de contratos.

Doutorando pela Université de Bordeaux na França, Mestrado em Engenharia, Especialista em Engenharia de segurança, Especialização em Sistema de Gestão Integrado (SGI), e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.

Desenvolve trabalhos como empreendedor na economia digital, com foco em Compliance Digital, Segurança da Informação com base na ISO/IEC 27001 e 27002 , Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD  e  ferramentas de perícia e avaliação usando inteligência artificial.

Perito da Justiça Trabalhista e Federal

Assistente técnico para análise técnica na elaboração e defesa de pleitos (claims)

Participa da elaboração de normas técnicas brasileiras, através dos Comitês Brasileiro de comissão de Estudo Especial: ABNT/CEE-063 – Gestão de Riscos, ABNT/CEE-093 – Gestão de Projetos, Programas e Portfólio e ABNT/CEE-134 – Modelagem de Informação da Construção (BIM)

Professor convidado de MBAs no Brasil para disciplinas de Gestão de risco, Auditoria e Pericia em projetos

Participa do contrato de análise de créditos e débitos para Petrobras no processo que envolve empresas da LAVA-JATO

Avisos Importantes

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Sem Filiação Gratuita

Esse curso não dá direito a filiação gratuita ao CONPEJ

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