Curso de Perícia de Insalubridade e Periculosidade

• CLT lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017

• Quem pode ser Perito Judicial em Insalubridade e Periculosidade

• Esocial: o impacto na perícia de insalubridade e periculosidade

• Elementos jurídicos da perícia trabalhista

• Fundamentos para realização de perícias trabalhista

• Código de ética profissional

• A sucumbência e os honorários periciais;

• Impedimento e suspeição do Perito;

• A prova emprestada.

• Interpretação da NR 15

• Metodologia e estratégia de amostragem de riscos físicos, químicos e biológicos – insalubridade

• Avaliação de Temperaturas Extrema (Calor e Frio)

• condução, radiação, convecção e evaporação;

• Efeitos a saúde; Estratégia de amostragem;

• Parâmetros utilizados na avaliação do calor;

• Avaliação segundo NHO -06 FUNDACENTRO e o conflito com o Anexo 03 da NR 15;

• Limites de tolerância para frio e calor: Anexos 3 e 9 da NR-15;

• As Zonas Climáticas e o artigo 253 da CLT em relação ao frio.

• Atividade prática de avaliação da exposição ao calor.

• Avaliação a frio – anexo 09

• Avaliação de agentes químico

• Conceitos técnicos básicos de gases, vapores, névoas, poeira;

• Tipos de amostragens: contínua e instantânea;

• As metodologias previstas nas NHOs e NIOSH que tratam de agentes químicos;

• Avaliação da exposição a poeiras Total, Inaláveis, Torácicas e Respiráveis.

• A diferença entre Média Ponderada, Valor Teto, Valor Máximo previstos na NR 15.

• Avaliação para fins qualitativo e quantitativa para programas de prevenção;

• Instrumentos de medição – seleção, calibração, manutenção, demonstração prática;

• Meios de coleta – tubos, filtros, seleção, bomba de amostragem.

• EPI – Programa de Prevenção Respiratória.

• Avaliação de radiações não ionizantes – anexo 7

• Conceitos técnicos básicos;

• Limites de tolerância: Anexo 7 da NR-15, ACGIH;

• Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações Instrumentos de medição; Medidas de controle. Avaliação da exposição a radiação não ionizante

• Avaliação de radiações ionizantes – anexo 5

• Conceitos técnicos básicos;

• Limites de tolerância: Anexo 5 da NR-15 – A Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e a Norma 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. NHO 05 e ACGIH.

• Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações;

• Medidas de controle na fonte ou trajetória;

• Avaliação de vibração – anexo 8

• classificação da Vibração de Corpo Inteiro – VCI e Vibração de Mãos e Braços – VCB (Localizada);

• Estratégia de amostragem;

• Efeitos a saúde; Parâmetros utilizados na avaliação da vibração;

• Limites de tolerância para vibração de corpo inteiro: ISO 2631,

• Limites de tolerância para vibração localizada: ISO 5349;

• NHOs 9 e 10, o novo Anexo 8 da NR 15.

• Avaliação de ruído

• Efeitos do ruído no homem;

• Adição e subtração de Nível de Pressão Sonora – NPS;

• Limites de tolerância NR-15 e ACGIH;

• Nível de corte, Nível de Exposição Normalizado;

• NHO-01 – Fundacentro e o conflito com o Anexo 01 da NR 15;

• Nível de Pressão Sonora no PPRA;

• Graus de insalubridade.

• Interpretação da NR 15 e aspectos legais;

• Atividade ou Operação Perigosa com Explosivos;

• Atividade ou Operação Perigosa com Líquidos e Gases Inflamáveis;

• Atividade ou Operação Perigosa com Radiações Ionizantes ou substâncias radioativas;

• Atividade ou Operação Perigosa com Energia Elétrica;

• Atividade Perigosa com Exposição a Roubos e Violência Física;

• Atividade Perigosa com Motocicleta.

• O laudo pericial e parecer técnico;

• A estrutura do laudo pericial conforme o novo CPC;

• A integração do laudo pericial com o PPRA, PPP e demais programas (PCA, PPEOB, PPR e PGR);

• Laudo de periculosidade e Esocial: aspectos relevantes;

• Prática pericial para de elaboração do laudo e parecer técnico.

• Construção da Prova Pericial;

• A Importância da Prova Pericial;

• Planejamento da Perícia;

• Diligências;

• Prova Pericial Emprestada.

• Estudo de caso 1: Cobrança de adicional de insalubridade;

• Estudo de caso 2: Cobrança de adicional de periculosidade.