Curso de Perícia Judicial e Extrajudicial, Assistência Técnica em Fisioterapia/RJ

ESSE CURSO DÁ DIREITO A FILIAÇÃO GRATUITA AO CONPEJ

Objetivo

Apresentar informações para que o profissional Fisioterapeuta possa atuar em perícias judiciais:
Justiça Federal – Perícias de saúde e outras.
Tribunal de Justiça/RJ – Perícias securitárias e outras.
Justiça do Trabalho – Perícias trabalhistas.

Objetivos específicos:
Apresentar informações para favorecer o profissional Fisioterapeuta a atuar na justiça estatal e justiça privada na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, produzindo laudos e pareceres, formulando e respondendo quesitos, aplicando métodos de análises fisioterapêuticas e investigações periciais, inquerindo, entrevistando e dialogando no campo judicial e também no campo extrajudicial;
Apresentar informações para que o profissional possa atuar na elaboração de pareceres fisioterapêuticos voltados para atendimento das demandas judiciais previdenciárias, securitárias e outras.

Público Alvo

Fisioterapeutas e acadêmicos do último período da graduação

Metodologia do Curso

Nosso curso de Perícia Judicial e Extrajudicial para Fisioterapeutas utiliza a METODOLOGIA ATIVA DE ENSINO, com problematização em sala de aula e o método de ESTUDO DIRIGIDO na forma semipresencial, desta forma, você necessita: Responder as perguntas da Folha de Questionamentos e remeter para e-mail da Tutoria do
curso até antes da data de início do próximo Módulo.
A Tutoria analisa as respostas e as envia para seu e-mail, com as possíveis solicitações de correções/adequações.
Sempre que as respostas forem sinalizadas para adequações você deverá refazê-las e as Reenviar a Tutoria.
O Módulo será considerado encerrado com a segunda correção dos Tutores, ou na primeira correção se o aluno considerar que não deseja fazer mais correções.
O prazo médio de correção do Tutor é de 3 (três) dias para a primeira e 3 (três) dias para a segunda correção, dentro dos dias previstos para as respostas do módulo e antes do inicio do próximo módulo.
Será considerado com bom aproveitamento no Módulo, o aluno obtenha 70% de acerto dos questionamentos quando da entrega da segunda correção, ou, será encerrado o módulo – se o aluno considerar que não deseja fazer correção no primeiro ou segundo envio.

Conteúdo Programático

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO
A HISTÓRIA DAS PERÍCIAS – DA ANTIGUIDADE AO PERÍODO CONTEMPORÂNEO

– A Perícia Fisioterapêutica no contexto histórico
– A perícia na antiguidade;
– A perícia na idade média;
– O início da atuação do profissional fisioterapeuta nas perícias;
– Nossa atuação contemporânea;
– Áreas de maior atuação do Fisioterapeuta em perícias judiciais, perícias extrajudiciais e assistências técnicas judiciais no Estado do Rio de Janeiro

MÓDULO 2: DIREITO APLICADO A FISIOTERAPIA

– Formato:
– Abordagem teórica e pratica vivencial
Perícia Judicial: Qual a sua necessidade legal e aplicações?
– Quem pode ser Perito ao olhar legal?
    CPC: Seção X Da Prova Pericial
    (Art. 464 a 480) e outros artigos de Interesse.
    CPP: Crimes relacionados a Peritos previstos no código de processo penal.
    CLT: Reclamatória trabalhista
    (Art. 840 da CLT) outros artigos de interesse.
Previdência Social:
    Lei nº 8.213 de 1991
    Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
    (Outras Leis, Instruções Normativas e Decretos do INSS). DPVAT: (Lei 11.482, de 2007 e Lei nº 11.945, de 2009).
    Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou por sua carga, a  essas transportadas ou não, observadas as alterações promovidas pela resolução SUSEP.

MÓDULO 3: PSICOLOGIA APLICADA À PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA

– Formato
– Abordagem teórica e prática vivencial
– O aparelho psíquico e os mecanismos psicológicos humanos – o que está de verdade em jogo nos encontros, diálogos e documentos, em uma ação em Perícia?
      Uma experiência de autoconhecimento pela Psicologia Cognitivo Comportamental;
– Habilidades sociais importantes para um perito:
      Técnicas assertivas e de comunicação
      O instigante tema da “verdade/mentira” no diálogo paciente – fisioterapeuta
– Abordagem a achados de danos e adoecimento psíquico em análises de situações de trabalho pela NR 17:
      Possíveis encaminhamentos em Perícias Complexas;
– Noções sobre métodos e medidas adequadas para uma avaliação de danos e adoecimento psíquico com nexo com o trabalho:
      Estresse ocupacional, assédio moral/ bullying, pressões por resultados, assédio sexual, depressão, ansiedade, alcoolismo e dependência de substâncias;
      Testes e instrumentos de identificação de fatores de qualidade de vida no trabalho para uso de psicólogos e de não psicólogos;
– Noções sobre transtornos psicológicos pelo DSM V e CID X, e sua inserção nos preceitos da NR-17.
– Visão psicossomática da fadiga crônica, dores nas costas e câncer;
– Ergonomia, carga psíquica de trabalho, e visão psicodinâmica da dor por esforços repetitivos.

MÓDULO 4: FISIOTERAPIA EM PERÍCIAS E A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE E
SAÚDE (CIF/OMS)

– Formato:
– Abordagem Teórica e Vivencial
– Classificação internacional de funcionalidade e saúde CIF/OMS CIF em Fisioterapia
– Uso da classificação internacional de funcionalidade e saúde (CIF/OMS) em perícias fisioterapêuticas judiciais, extrajudiciais e na elaboração de pareceres para fins de uso administrativo ou judicial.
– Função.
– Objetivo.
– Contexto da CIF.
– Exemplo para codificação.
– Legislação de amparo ao uso da CIF/OMS.
– Estudo da CIF/OMS e sua aplicação em perícias, judiciais, extrajudiciais, assistências técnicas judiciais.
– Estudo da avaliação físico funcional fisioterapêutica aplicada à CIF/OMS para uso judicial e extrajudicial.
– Estudo das diferenças da CIF e tabela DPVAT.
– Classificação pela CIF. (Quantificação, Qualificação e Codificação das incapacidades físico funcionais dentro do
contexto do curso).
Oficina: Práticas de Classificação
– Quantificar
– Qualificar
– Codificar

MÓDULO 5: A FISIOTERAPIA NA ÀREA JUDICIAL CIVEL E FEDERAL – LAUDOS E PARECERES

– Formato:
– Abordagem teórica e prática vivencial
Conceito de trabalho do fisioterapeuta perito judicial
– O que faz um Perito judicial?
      Justiça federal
      Justiça cível
Conceito de fisioterapeuta Assistente Técnico Judicial
– O que faz um Assistente técnico judicial?
      Justiça federal
      Justiça cível
– O Fisioterapeuta Perito / Assistente Técnico na Justiça Federal
      Ações previdenciárias
      Ações de saúde
      Outras ações (diversas)
– O Fisioterapeuta Perito / Assistente Técnico na Justiça Cível
      Erro Fisioterapêutico
      Erro Médico
      Ações securitárias diversas e DPVAT
      Outras áreas de atuação na justiça cível
– O Fisioterapeuta Parecerista em ações judiciais e administrativas (área previdenciária, securitária, criminal e outras)
Conceitos:
      Incapacidade físico funcional
      Incapacidade laboral
      Incapacidade para fins previdenciários
      Deficiência X Invalidez
Apresentação de modelos diversos
      Laudos periciais justiça federal e cível
      Conceito;
      Elaboração;
      Estrutura;
      Encaminhamento;
      Quesitos e respostas;
      Entrega do laudo pericial;
      Quesitos suplementares;
      Esclarecimentos de quesitos.
Parecer de assistência técnica judicial
      Na Justiça Federal
      Na Justiça Cível
      Parecer transversal para uso judicial
      Parecer transversal para uso extrajudicial
      Relatório/Declaração/Atestado de intervenção fisioterapêutica

MÓDULO 6: FISIOTERAPIA NA PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL TRABALHISTA

– Formato:
– Abordagem teórica e vivencial
– O que é a perícia trabalhista, qual a sua necessidade;
– Quem pode ser Perito trabalhista;
– Suas Funções, Atuações e Responsabilidades;
– Análise do Processo trabalhista;
– Avaliação Clínica;
– Diligência in loco;
– Análise Ergonômica do Posto de Trabalho do Reclamante;
– Aplicação de Ferramentas Ergonômicas;

MÓDULO 7: DIREITO APLICADO A FISIOTERAPIA

– Formato:
– Abordagem teórica e pratica vivencial
– Fisioterapia: Leis e Resoluções / Tópicos Pertinentes a Pericia
      Decreto Lei 938 de 13 de Outubro de 1969 – Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
      Lei nº. 6316, de 17 de dezembro de 1975 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. – Resoluções do CNE e do COFFITO
      Resolução CNE/CES nº 4 de fevereiro de 2002.
      Resolução COFFITO 80 de Maio de 1987.
      Resolução COFFITO 259, de Dezembro de 2003.
      Resolução COFFITO nº 370, de Novembro de 2009.
      Resolução COFFITO nº 424, de Julho de 2013.
      Resolução COFFITO nº 464, de Maio de 2016.
      Resolução COFFITO nº 466 de Maio de 2016.
– Interpretação das Leis e Resoluções.
– Jurisprudências favoráveis à fisioterapia na perícia e assistência técnica.
– A atuação do Fisioterapeuta Perito – Assistente técnico – Parecerista
– Provas aceitas em juízo
– Verdade Real x Verdade Jurídica
– Responsabilidades: Civil objetiva / subjetiva
– Negligência – imperícia – imprudência e a culpa
– Tipos de nexo (nexo jurídico x nexo técnico)
– O Processo
      A linguagem jurídica
      Ritos processuais
      Fases Processuais
      Intimação nos autos
      Assistência judiciária gratuita
      Retirada dos autos
      Prazos judiciais
      Preclusão / Prescrição / Decadência
      A assistência técnica judicial, os pareceres transversais e sua importância.
– Contratos e outros documentos para a atuação do fisioterapeuta na área de assistência técnica judicial e parecerista para uso extrajudicial e forense.

MÓDULO 8: FISIOTERAPIA NA PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL TRABALHISTA

– Formato:
– Abordagem teórica e vivencial
– Levantamento de Documentos da Reclamada;
– Levantamento do Histórico da Reclamada;
– Correlação da Patologia com a Atividade Ocupacional;
– Definição de Biomecânica e Cinesiologia ocupacional;
– Biomecânica Ocupacional e Cinesiologia aplicada a Perícia Fisioterapêutica Trabalhista:
– Estabelecimento do Nexo Causal;
– Resposta aos Quesitos;
– Fechamento do Laudo;
– Honorários;
– Impugnação/ Esclarecimentos;
– Participação dos Assistentes Técnicos;
– Interpretação do Processo;
– Formulação dos Quesitos;
– Acompanhamento da Diligência;
– Atividades Práticas da Função do Perito e do Assistente Técnico.

MÓDULO 9: BAROPODOMETRIA E ESTABILOMETRIA EM PROVA PERICIAL

– Formato
– Abordagem teórica
– A importância dos exames funcionais na rotina do fisioterapeuta perito, do assistente técnico e do parecerista;
– Geração de dados quantitativos e qualitativos pela Baropodometria e Estabilometria para uso em perícia judicial, assistência técnica, perícia extrajudicial e na elaboração de parecer para uso judicial.

MÓDULO 10:  A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A LEGISLAÇÃO – NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO FISIOTERAPEUTA E O USO DESTE CONHECIMENTO NA PERICIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA ESFERA CÍVEL E FEDERAL NO RJ.

Formato:
– Abordagem teórica
– Decreto 938 de 1969
-Resolução COFFITO n°8 e n°80
– RESOLUÇÃO COFFITO n°424
– RESOLUÇÃO COFFITO 380 de 2010
– Acórdão COFFITO 611 de 2017
– Acórdão COFFITO 919 de 2018.
-Fitoterápicos/Fitofármacos.
-Homeopatia e Antroposofia.
-Terapia Ortomolecular.
-Terapia Fotodinâmica e Fotossensibilizadores
* Roda de conversas sobre as questões lançadas – esclarecimentos

MÓDULO 11:  FISIOTERAPIA NA PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL CÍVEL E FEDERAL – ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES

– Formato:
– Abordagem teórica e vivencial
Como Fazer:
– Leitura e interpretação processual
      Olhar do perito;
      Olhar do Assistente técnico do Autor;
      Olhar do Assistente técnico do Réu;
      Formulação dos Quesitos.
– Levantamento dos fatos e documentos
      Lógica;
      Percepção;
      Ciência;
      Raciocínio Pericial;
      Ouvindo testemunhas;
      Obtendo informações;
      Solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas;
      Instruindo o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia;
      Fotografia de evidências na área forense.

MÓDULO 12: CONSTRUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER – TCC E EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO

Vantagens do curso

Certificado, apostila e Filiação

Data

Início em 11/05/2019 – Término em 13/07/2019

“A garantia da sua vaga depende do envio antecipado do comprovante de pagamento.”

Carga Horária

180 Horas/Aula.

Duração

10 (dez) dias/aulas

Horário

Das 8:00 às 18:00 horas

Professor

Prof. Marcus Azevedo Manhães Pereira, Esp. Fisioterapeuta – Ergonomista. Crefito 123352-F.
– Perito Judicial no Tribunal Regional do Trabalho / RJ
– Assistente Técnico Judicial no TJ e TRT / RJ
Fisioterapeuta formado pela Universidade Estácio de Sá UNESA
– Pós-graduado em Osteopatia pelo Instituto Docusse de Terapia Manual – IDOT/SP
– Pós-graduado em Gestão de Ergonomia pela UFRJ / GENTE / FAF / CESERG.
– Aprimoramento em Perícia Cinesiológica Funcional (Método Veronesi) – IEDUV
– Fisioterapeuta atuando no programa Predispor, Prevenção contra L.E.R / DORT
registrado no Rio de Janeiro, programa de Avaliação Cinético-Funcional para perícia
judicial.
– Ergonomista atuando na Petrobras.
– Consultor Ergonômico e Assistente Técnico da Fisioqualiviv / MA
– Fisioterapeuta do CEREST-BL/RJ (Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da
Baixada Litorânea do Rio de Janeiro).
– Fisioterapeuta na Saúde do Trabalhador no Município de São Gonçalo/RJ pelo NASF
(Núcleo de Apoio a Saúde da Família) entre 2009 e 2015.
– Membro da Câmara Técnica de Perícia Fisioterapêutica do Crefito 2.

Prof. Marco Gama, Esp. Fisioterapeuta – Ergonomista. Crefito 134858-F
– Perito Judicial na Justiça Federal / RJ
– Perito Judicial no Tribunal de Justiça / RJ
– Assistente Técnico Judicial no TRT / RJ
– Foi coordenador da 1ª Câmara Técnica de Pericia do Crefito-2
– Professor de graduação em fisioterapia;
–Professor Convidado em Programas de Pós-Graduações em Engenharia,
Enfermagem, Ergonomia e Perícia judicial.
– Ergonomista (GENTE-COPPE-CESERG-UFRJ);
– Gestão de Projetos Modelo PMI (CEPUERJ-UERJ);
– Legislação Previdenciária (DHS-FIOCRUZ);
– Fisioterapia Forense (IBRATE/PR);
– Perícia Judicial (ESAJ – TJ / RJ);
– Perícia Judicial e Assistência Técnica para Fisioterapeutas (ABFF);
– Perícia Judicial e Assistência Técnica para Fisioterapeutas (IBRAFIT-RJ);
– Perícia Judicial para Fisioterapeutas “Método Veronesi” (INAESP-SP);
– Perícia Judicial (CONPEJ-RJ)

Prof. Francisco Salustiano, MSc. Fisioterapeuta Crefito 23512-F
– Advogado
– Professor na graduação em Fisioterapia;
– Coordenador de curso de graduação em Fisioterapia;
– Coordenador de Programas de Pós-Graduações em Fisioterapia;
– Professor de Diversos Programas de Pós-Graduação em Fisioterapia e Direito;
– Pós-graduado em saúde do trabalhador (Fiocruz);
– Pós-graduado em Anatomia e Biomecânica (UCB);
– Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (UNIVERSO);
– Pós-graduado em Direito Militar (UCAM);
– Mestre em Psicologia Social (UNIVERSO).

Prof.ª Elaine da Silva Viola, Dr.
– Psicóloga, Ergonomista, Professora Universitária em diversas IES no RJ
– Perita Judicial no TJ/RJ
– Assistente Técnico judicial
– Parecerista para ações judiciais e extrajudiciais
– Graduada em Psicologia (UERJ)
– Pós-graduada em Educação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (UFRJ)
– Pós-graduada em Ergonomia (PEP-COPPE-CESERG-UFRJ)
– Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia (COPPE/UFRJ)
– Doutora em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia (COPPE/UFRJ)
– Consultora em Ergonomia e Desenvolvimento Organizacional com atividades no Brasil e exterior
– Autora de artigos de temáticas relacionadas à Ergonomia, Qualidade de Vida e Estresse
– Apresentação de Artigo como curso de abertura no Congresso Brasileiro de Psicologia do Trabalho
– Autora de capítulos de livros de temáticas relacionadas à Ergonomia, Qualidade de Vida e Estresse
– Apresentação de artigo em congresso internacional

Profª. Geísa Nunes Santos Ferreira do Patrocínio
– Fisioterapeuta – Crefito 16912-F
– Psicopedagoga clínica e institucional
– Assistente Técnico judicial
– Parecerista para ações judiciais e extrajudiciais
– Pós-graduada em Fisioterapia Traumato-Ortopedia (UCB)
– Pós-graduada em Fisioterapia Forense (IBRATE / PR)
– Psicopedagoga Clinica e Institucional (UNIG)

Dr. Felipe Santa Rita – Fisioterapeuta – Crefito 30908-F
– Professor Convidado em Diversos Programas de Pós-Graduações em Fisioterapia
– Pós-Graduado em Fisioterapia Esportiva;
– Mestrando em Fisioterapia Esportiva – Portugal;
– Sócio especialista em Fisioterapia pela SONAFE-RJ;
– Formação em Podoposturologia;
– Formação em Saúde Integrativa;
– Idealizador da Tálus Posturologia Integrativa.

Prof. Clailson Henriques de Almeida Farias, Esp.
– Fisioterapeuta – Crefito 83627-F
– Assistente técnico judicial
– Pós-graduado em acupuntura – Especialista Profissional.
– Formação em pericia judicial – CONPEJ.
– Formação em pericia judicial, extrajudicial e assistência técnica – IPJUD.
– Formação em ortomolecular, homeopatia, fitoterapia e terapia neural.
– Presidente da ABRASFIPICS – Associação brasileira de fisioterapia integrativa e práticas interativas e complementares em saúde.

 

Localização

Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil (CONPEJ)

Rua Engenheiro Adel, 80 – Tijuca
Rio de Janeiro / RJ
CEP: 20260-210

CENTRAL DE ATENDIMENTO
(21) 2234-2401 / (21) 2567-7657 / (21) 98481-7168

EMAIL
cursos@conpej.org.br

Investimento

Texto padrão bloco investimento.

Opções de Pagamento


Depósito/Transferência Banco do Brasil

Banco do Brasil, Ag 3010-4, c/c 21204-0 – CNPJ 05.506.344 / 0001-90

Apenas para pagamento a vista.

Investimento:

R$ (% DE DESCONTO)

PagSeguro

Parcelado em até 18X, dependendo do cartão, através do sistema PagSeguro (consulte as taxas).

Investimento:

Consulte taxas diretamente no PagSeguro.

Modalidade 1º Lote
(À venda até 12/04/2019)
2º Lote
(Até 18/04/2019)
3º Lote
(Até 26/04/2019)
Opções de Pagamento
Livre R$ 2.899,00 R$ 2.999,00 R$ 3.099,00

Pagamento à vista com % de desconto

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Inscrição

Realize a inscrição clicando no botão de matricula logo abaixo.

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